Termos e Condições
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.corelegal.pt ("Website") e definem os direitos e obrigações de quem navega e utiliza os serviços oferecidos.
Ao aceder ou usar o Website, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordar, não deverá usar este Website.
2. Definições
"Website" ou "Site": plataforma online operada por "Corelegal - Consultoria Estratégica, Lda."
"Visitante": qualquer pessoa que aceda ao Website.
"Serviços": produtos, conteúdos, funcionalidades ou subscrições disponibilizados.
"Conteúdos do Utilizador": textos, imagens, comentários ou outros materiais submetidos pela entidade responsável pela gestão do Website.
3. Acesso e utilização
O Website está disponível 24h por dia, salvo interrupções por manutenção ou motivos técnicos. O Utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma legal, sem causar danos ou infringir direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, marca, design, software) pertencem a "Corelegal - Consultoria Estratégica, Lda." ou a terceiros licenciados. A sua reprodução ou distribuição carece de autorização prévia.
5. Obrigações do Utilizador
O Utilizador deve fornecer dados verdadeiros, não usar identidades falsas, não publicar conteúdos ilegais ou ofensivos e não introduzir vírus ou software malicioso no Website.
6. Alterações
A entidade é responsável pode modificar os Termos e Condições a qualquer momento, entrando em vigor após publicação no Website. Alterações relevantes serão destacadas.
7. Responsabilidade
O Website é fornecido "tal como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A responsabilidade da entidade responsável limita-se, quando aplicável, ao valor pago pelo Utilizador.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa.
9. Contactos
Para esclarecimentos sobre estes Termos: info@corelegal.pt.